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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao secretário de Obras e Serviços Públicos, que seja feito a limpeza nas esquinas de ruas e avenidas
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva a instalação e ampliação de pontos de Wi-Fi público em locais estratégicos da cidade de Primavera de Rondônia-RO e distrito de Querência do Norte.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Protocolo Legislativo - PL
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao secretário de Obras e Serviços Públicos, que seja feito os reparos nas lâmpadas queimadas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Requer a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de Rondônia - RO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Sergio Raimundo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja tomada as providências necessárias para concertar a tampa da boca de lobo localizada na Avenida Efraim Goulart de Barros, esquina com o posto de gasolina.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao secretário de obras, providencias na linha 29.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao Diretor de Agricultura, a mudança do local da feira
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao Secretario de Saúde, para Recuperação do Barracão de Saúde.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao Secretario de Saúde, para demolição do antigo prédio de Endemias
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Sergio Raimundo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos que no período de estiagem, sejam realizadas as seguintes ações: manutenção, patrolamento e cascalhamento nos pontos prejudicados pelas chuvas na linha 37.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta, indicar que seja que seja realizada a limpeza da pista de motocross, localizada no município de Primavera de Rondônia. A referida solicitação visa garantir melhores condições de uso do espaço pelos praticantes da modalidade, bem como proporcionar mais segurança para os esportistas e o público presente. A pista é utilizada com frequência e representa um importante ponto de lazer e esporte para a juventude local, necessitando de manutenção periódica
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de instalação de lixeiras nos Complexo Esportivo Municipal.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Ueliton Ricardo Nunes Secretário Municipal de Administração e Fazenda, a necessidade de identificação adequada dos banheiros no Complexo Esportivo Municipal.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Ueliton Ricardo Nunes Secretário Municipal de Administração e Fazenda, a necessidade de identificação adequada dos banheiros no Complexo Esportivo Municipal.
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Ueliton Ricardo Nunes Secretário Municipal de Administração e Fazenda, indicamos a necessidade de instalação de bebedouros no Complexo Esportivo Municipal.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a necessidade de manutenção e patrolamento na Avenida Tiradentes após o asfalto.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, a reforma do ponto de taxi.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (SEMAP), sejam adotadas providências para que o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, para que determine ao setor competente a construção de uma rampa de acessibilidade no Complexo Esportivo Municipal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: para evitar o descarte irregular de lixo
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: recuperação e preservação das nascentes
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: serviços de máquinas - pc para os produtores rurais da linha 29
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: serviços de maquinas - PC para produtores rurais da linha 32
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: manutençao da ponte da linha 29
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: manutenção na linha 29
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: concurso público
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feito um crucifixo no Cemitério.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Que seja adquirido um veículo apropriado para o transporte de merenda escolar, bem como seja implantada uma câmara fria para armazenamento de frutas e legumes, e realizadas adequações com instalação de sistemas de refrigeração nas dispensas e cozinhas das escolas municipais.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 080/CMPR/2023, no que tange o valor concessão da verba alimentícia
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa em Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC 001/GP/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 03/2021 para acrescentar uma vaga ao cargo de Psicólogo Clínico 40h e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:40:54
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC N° 002/GP/2025 - "Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n° 002/2021 e nº 003/2021 a fim de promover restruturação necessária para atender as necessidades do Municipio"
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:33:01
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC N° 003/GP/2025 - "Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n° 001/2021 e nº 003/2021 a fim de promover restruturação necessária para atender as necessidades do municipio."
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:08:25
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 001/GP/2025
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 12:05:43
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 002/GP/2025 - "Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com devolução de sobra de recursos, adquirido através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil processo nº 59052.030507/2024-19".
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Professor Robson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 004/GP/2025 - "Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, Recurso este adquirido através da Ementa Parlamentar nº 202437060004 Transferência Especiais, junto ao Ministério de Fazenda do Governo Federal."
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 12:24:15
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 005/GP/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:16:18
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 006/GP/2024 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº Convênio nº 613/2024/PGE-SEDUC".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:25:18
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 007/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por superavit financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através do Leilão Municipal".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:26:05
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 008/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo pela portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07002/2024-12".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:26:17
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 009/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 0036.060844/2024-88".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:26:27
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 010/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07030/2024-09".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:26:37
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 011/GP/2025 - " O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº 542/2024/PGE-SEDUC".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:27:03
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS 5 Rs (REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR, RECUPERAR E RESPONSABILIZAR) NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 013/GP/2025 - "O presente Projeto de Lei tem por objetivo a criação de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, destinado ao custeio de despesas da Secretaria Municipal de Educação. O referido recurso foi obtido por meio do Termo de Convênio nº 334/2024/PGE-SEDUC, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:02:08
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Esta Lei dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores públicos do Município de Primavera de Rondônia – RO.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 015/GP/2025 - "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências."
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:41:07
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 016/GP/2025 - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENTIDADE "LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO" COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:23:38
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 017/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento PAP, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 19:33:52
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 018/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender para aquisição de um veículo tipo Micro-ônibus, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 19:34:04
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 019/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Obras. O valor suplementado destina-se a atender a devolução dos convênios nº 456/2024/PGE e nº 215/2024/PGE, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Obras".
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 19:34:19
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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