Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO 009/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 0036.060844/2024-88".
Indexação
Observação