Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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PLO 001/GP/2025 - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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PLO 002/GP/2025 - "Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com devolução de sobra de recursos, adquirido através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil processo nº 59052.030507/2024-19". - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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PLO 004/GP/2025 - "Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, Recurso este adquirido através da Ementa Parlamentar nº 202437060004 Transferência Especiais, junto ao Ministério de Fazenda do Governo Federal." - - |
Aprovada |
| 4 |
DISCIPLINA E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, A CESSÃO GRATUITA E USO DE BENS AO PODER EXECUTIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA. - - |
Aprovada |