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EM 4/2024 - Emenda
Ementa: A atuação do motorista lotado na pasta do conselho tutelar, devido à natureza de sua função, constitui atividade de risco e a gratificação por periculosidade será pago sob a remuneração base do cargo, no percentual de 20% (vinte por cento), independentemente de confecção de laudo e/ou perícia.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Providencie a reforma e manutenção na EMEIEF Jose Antônio Rodrigues, localizada na rua JONAS ANTONIO DE SOUZA, 3791 CENTRO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção do cemitério municipal (jardim das palmeiras).
Apresentação: 1 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, limpeza do mini estádio em Querência do Norte.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, providencias na rua Francisco Soares.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Providenciear brinquedos e materiais pedagógicos para Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Os vereadores abaixo assinados apresentam à V. Exa.,. nos termos dos artigos 81, inciso III, 125, § 1º, alínea “g”, 148 e 149 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti, um Projeto de Lei que vise beneficiar os munícipes quanto ao pagamento de taxa de expediente para solicitação de hora/máquina.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de fazer serviço de melhoramento com cascalho na cabeceira da ponte de concreto linha 29, neste município de Primavera de Rondônia - RO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, providencias na ponte da linha 41.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Realização de manutenção ou troca de lâmpada do poste n° 004 na Rua Jonas Antônio de Souza ao lado da Igreja Adventista esquina com Avenida Jorge Teixeira onde a lâmpada encontra-se apagada, queimada ou danificada.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, limpeza da saída de água nas linhas 29, 32 e 41.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção da ponte da linha 29.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção na Rua Dazinho Neres Francino.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, refeita as lombadas do setor chacareiro.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, que seja feita a limpeza das ruas de Querência.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, que seja feita a limpeza do quarteirão da APREVALE.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, que seja feita a necessidade de limpeza em terrenos Públicos e baldios.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, que faça reparos nas estradas do setor chacareiro.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: A presente indicação tem por objetivo de solicitar que o secretario da obra realize os serviços mais rápido possível na linha 34 (depois da ponte do Arara), devido a intensidade da chuva que causou erosão na estrada.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
DIEGO COUTINHO FLORES
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: INDICAM providências junto ao Executivo Municipal com copia ao setor competente providencie manutenção, substituição ou construção da BOCA DE LOBO DO MUNICIPIO na Avenida Efraim Goulart de Barros ao lado do ponto de táxi.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Providencie a troca ou manutenção das lâmpadas da quadra municipal.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Essa indicação é para que seja feito uma pintura e também uma sinalização do redutor de velocidade (quebra-molas) na Av: Efraim Goulart de Barros (em frente a Construmais).
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a AQUISIÇÃO e instalação de ar condicionado no refeitório da Creche CEMEI Pingo de Gente – Primavera de Rondônia RO.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, realize o tapa buraco no Distrito de Querência do Norte.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica a secretária de educação, com cópia departamento de esporte, troca dos refletores da Quadra Municipal.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, que faça uma manutenção no travessão e a linha 20.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária de Educação que seja feito a troca do escorregador.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária de Educação que seja feito a troca da cobertura da quadra.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária de saúde para que seja feito o conserto da máquina de lavar.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária de obras que seja feito limpeza nas ruas de Querência do Norte.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
VAILTON CARDOSO FERREIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, que ceda título definitivo aos moradores das casinhas do setor 01 e 02.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de Saúde que conceda Gratificação para Motoristas da Saúde que Transportam Pacientes para Tratamento de Hemodiálise.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Essa indicação solicitamos providências quanto à regularização e manutenção do Cemitério Municipal, tendo em vista as condições inadequadas que têm sido motivo de preocupação para a população local.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero com cópia ao setor competente que façam as decorações natalinas no município de Primavera de Rondônia - RO
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, que faça uma manutenção na ponte da linha 29.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, providencias na ponte da linha 41.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção da estrada da linha 32.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção da estrada do setor chacareiro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MO 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso direcionado aos professores do bloco de alfabetização 2023 Servidores públicos do Município de Primavera de Rondônia, no cargo de Professores 40 horas, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na unidade escolar EMEIEF José Antônio Rodrigues Pelo desempenho nas avaliações do SAERO 2023 obtendo a segunda colocação com a pontuação de 86% dentre os municípios participantes.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MO 2/2024 - Moção
Ementa: MOCÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos professores da Escola Municipal Amilton Ribeiro pelas excelentes medias na avaliação SAERO 2023(Sistema de Avalia9ao Educacional de Rondônia)
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MO 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso direcionada a Comitiva Os Netos do Velho.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 84/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a extinção do mandato do prefeito municipal Eduardo Bertoleti Sivieiro
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Processo Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC 008/GP/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 13:00:58
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC 008/GP/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 11:58:49
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC 009/24/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 e Lei Complementar nº 007/GP/2024 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 8:45:36
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC 010/GP/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 e Lei Complementar nº 007/GP/2024 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 12:01:39
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC 011/GP/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 13:23:12
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto Reprovado pelo Jurídico
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLO 012/GP/2024 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/GP/2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 007/GP/2021 QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E GRATIFICAÇÕES, LICENÇAS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 10:50:33
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto rejeitado, preservando, assim, a exigência de certificação pelo MEC como forma de assegurar a qualidade e o reconhecimento dos cursos frequentados pelos servidores públicos, alinhando-se aos princípios constitucionais e às boas práticas administrativas.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PLC 013/GP/2024 - “Altera a Lei Complementar nº 001/GP/2021, Lei Complementar nº 003/GP/2021 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 11:16:39
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 001/GP/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 14:18:44
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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