Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PLO 010/GP/2024 - Acrescenta o artigo 56-A e Altera o Anexo II da Lei nº 558/GP/2010.

Votação em 2° Turno

PLO 011/GP/2024 - "ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PLC 009/24/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 e Lei Complementar nº 007/GP/2024 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.

Votação em 2° Turno

PLC 010/GP/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 e Lei Complementar nº 007/GP/2024 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.

Votação em 2° Turno

1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar o subsídio do (a) Prefeito (a), do (a) Vice-Prefeito (a) e Secretários (as) do Município de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028;

Votação em 2° Turno

1- 1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar os subsídios dos vereadores e verba de representação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028;

Votação em 2° Turno