Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

A atuação do motorista lotado na pasta do conselho tutelar, devido à natureza de sua função, constitui atividade de risco e a gratificação por periculosidade será pago sob a remuneração base do cargo, no percentual de 20% (vinte por cento), independentemente de confecção de laudo e/ou perícia.

PLO 019/GP/2024 - Altera a Lei Municipal nº 557/GP/2010 e dá Outras Providências.

Moção de Aplauso direcionado aos professores do bloco de alfabetização 2023 Servidores públicos do Município de Primavera de Rondônia, no cargo de Professores 40 horas, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na unidade escolar EMEIEF José Antônio Rodrigues Pelo desempenho nas avaliações do SAERO 2023 obtendo a segunda colocação com a pontuação de 86% dentre os municípios participantes.