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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MINUTA AO Projeto de Lei Ordinária que fixa subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e Secretários para a Sétima Legislatura que compreende o quadriênio 2021 - 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 10:43:53
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MINUTA do Projeto de Lei no qual fixa os subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara para Sétima Legislatura no quadriênio 2021 - 2024, para análise e respectivo parecer!
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 10:26:35
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 10:25:49
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 9:01:20
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 12:41:53
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, criando o Conselho Municipal de Esportes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Robson
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações:
- se há previsão da realização de troca de lâmpadas nos mais variados locais da cidade, onde as lâmpadas encontram-se queimadas ou danificadas.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Professor Robson
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita providencias para que seja prorrogado o prazo do pagamento do IPTU”.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Professor Robson
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Realizar um levantamento referente as Contribuições Previdenciárias dos últimos 60 (Sessenta) meses, e havendo perda das referidas contribuições, que seja feito a petição judicial
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Cirlene Terezinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Adquirir Uma Tenda para atender o Tributo, Auxiliando para que os contribuintes fique acomodado na sombra até aguardar a sua vez de atendimento, sem que os mesmos sofra com o Calor e até se caso for estiver chuvas.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Fabio Professor
Cirlene Terezinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Encaminhado ao órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VE 1/2020 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL DO ANEXO ÚNICO DO AUTÓGRAFO Nº 1108/CMPR/2020, suprimindo especificamente a categoria ACS agente Comunitário de Saúde ao recebimento da gratificação que foi inserida através de proposta de Emenda Aditiva da Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal - PF
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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ALT 1/2020 - Alteração
Ementa: "INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." ( REENVIO)
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ALT 2/2020 - Alteração
Ementa: A Comissão Permanente de finanças e orçamento, em Reunião ORDINÁRIA, realizada no dia 16 de setembro de 2020, às dez horas e treze minutos, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram e fixaram os valores referentes aos subsídios do (a) Prefeito (a) e Vice-Prefeito (a), Secretários Municipais e Vereadores, para a 7ª Sétima Legislatura, no qual compreende a gestão 2021-2024, através dos Projetos de Leis nº 040/CMPR/2020 e 041/CMPR/2020.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 11:03:35
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Data Anexação: 16 de Setembro de 2020
Texto Original
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ALT 3/2020 - Alteração
Ementa: A Comissão Permanente de finanças e orçamento, em Reunião ORDINÁRIA, realizada no dia 16 de setembro de 2020, às dez horas e treze minutos, no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram e fixaram os valores referentes aos subsídios do (a) Prefeito (a) e Vice-Prefeito (a), Secretários Municipais e Vereadores, para a 7ª Sétima Legislatura, no qual compreende a gestão 2021-2024, através dos Projetos de Leis nº 040/CMPR/2020 e 041/CMPR/2020.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 11:09:12
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Data Anexação: 16 de Setembro de 2020
Texto Original
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ALT 4/2020 - Alteração
Ementa: ALTERA ONDE SE-LÊ
O art. 43 - confere o devido supedâneo legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de recursos vinculados a saúde, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tendência do exercício.
PASSA-SE A LER
O art. 43 - confere o devido supedâneo legal para a abertura de créditos adicionais suplementares e especial com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na fonte de recursos vinculados a educação, observados entre a receita estimada e a realizada, levando em considerando ainda a tendência do exercício.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
13/11/2020 -
Horário: 12:44:24
Autor:
Prefeitura Municipal - PF
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Data Anexação: 13 de Novembro de 2020
Autor(es):
Gabinete do Prefeito - GBP
Texto Original
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PL 23/2020 - Processo Legislativo
Ementa: Acórdão APL-TC 00367/19 e Parecer Prévio PPL-TC 00061/19, processo-e n.01009/19, que versa sobre a prestação de contas do Município de Primavera de Rondônia, referente exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia – RO
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 11:26:20
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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