SAPL - Câmara Municipal de Primavera de Rondônia

Total de Matérias do Expediente: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Indicação nº 3 de 2020 Processo: 001/2020 Autor: Cirlene Terezinha Autor: Cirlene Terezinha Protocolo: - Turno: Único Texto original	Solicitação Junto ao Governo do Estado através do Secretário de Estado de Fazenda, que seja, fornecido o levantamento de todos os serviços de cartões de Créditos e Débitos prestados dentro do Município de Primavera de Rondônia -	Aprovada por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020 Processo: - Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Protocolo: 24 Turno: - Texto original	CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Aprovada por unanimidade
3	Requerimento nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Cirlene Terezinha Autor: Cirlene Terezinha Protocolo: - Turno: Único Texto original	Realizar um levantamento referente as Contribuições Previdenciárias dos últimos 60 (Sessenta) meses, e havendo perda das referidas contribuições, que seja feito a petição judicial -	Aprovada por unanimidade
4	Requerimento nº 5 de 2020 Processo: - Autor: Fabio Professor Protocolo: - Turno: Único Texto original	Adquirir Uma Tenda para atender o Tributo, Auxiliando para que os contribuintes fique acomodado na sombra até aguardar a sua vez de atendimento, sem que os mesmos sofra com o Calor e até se caso for estiver chuvas. -	Aprovada por unanimidade
5	Alteração nº 1 de 2020 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	"INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." ( REENVIO) -	Aprovada por unanimidade PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Comissão Permanente de: REDAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA; Projeto de Lei nº 017/GP/2020 Autoria: PODER EXECUTIVO A Comissão Permanente de Redação e Justiça, juntamente com a comissão de finanças e orçamento, em Reunião ORDINÁRIA, realizada no dia 30 de junho de 2020, às vinte horas e vinte e cinco minutos no Plenário Ângelo Miguel Ferreira, analisaram o Projeto de Lei nº 017/2020 (Reenviado) que "INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." Encaminhamos então a referida Emenda para aprovação e consequentemente ao executivo, para que seja incorporado ao referido projeto o Cargo de ACS – Agente Comunitário de Saúde, no nível 3, do Anexo Único. Temos que valorizar essa equipe, pois os Agentes de Saúde também está na linha de frente ao Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e não podem parar. Os Agentes de saúde são os primeiros a identificar casos de Suspeitos. Temos de lutar juntos para que a categoria obtenha essa conquista. Este é a EMENDA C. R. e. J e F.O, Departamento das Comissões, 30 de junho de 2020. ________________________________________ ________________________________________ ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA JONATAN CARLOS LOUBACK Presidente C. Redação e Justiça Presidente C. Finanças e Orçamento ( ) favorável. ( ) contra. ( ) favorável. ( ) Contra. _______________________________________ ________________________________________ FÁBIO LEANDRO PINHEIRO GENEVALDO MARTINS MORAES Vice- Presidente C. Redação e Justiça Vice - Presidente C. Finanças e Orçamento ( ) favorável. ( ) contra. ( ) favoravél ( ) Contra ________________________________________ __________________________________ JONATAN CARLOS LOUBACK JOSÉ PEREIRA DA SILVA SOBRINHO Membro C. Redação e Justiça. Membro C. Finanças e Orçamento ( ) favorável. ( )contra. ( )favorável ( )Contra

Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)