Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA) - |
Aprovada |
| 2 |
Processo Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Acórdão APL-TC 00367/19 e Parecer Prévio PPL-TC 00061/19, processo-e n.01009/19, que versa sobre a prestação de contas do Município de Primavera de Rondônia, referente exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia – RO - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovada |