Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO PARCIAL DO ANEXO ÚNICO DO AUTÓGRAFO Nº 1108/CMPR/2020, suprimindo especificamente a categoria ACS agente Comunitário de Saúde ao recebimento da gratificação que foi inserida através de proposta de Emenda Aditiva da Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento. - - |
Rejeitada O VETO FOI REPROVADO EM VOTAÇÃO VERBAL PELAS COMISSÕES DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Verbal A PEDIDO DOS VEREADORES MÁRCIO J. BATISTA DA SILVA, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA E WALTER DOS SANTOS O SENHOR PRESIDENTE RETIRA DE VOTAÇÃO, ACEITANDO A JUSTIFICATIVA DOS SENHORES OS QUAIS propõe examinar melhor o projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Verbal A PEDIDO DOS VEREADORES MÁRCIO J. BATISTA DA SILVA, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA E WALTER DOS SANTOS O SENHOR PRESIDENTE RETIRA DE VOTAÇÃO, ACEITANDO A JUSTIFICATIVA DOS SENHORES OS QUAIS propõe examinar melhor o projeto. |