Requerimento nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
26/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Vereadora Cirlene
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
levantamento referente as Contribuições Previdenciárias dos últimos 60 (Sessenta) meses, e havendo perda das referidas contribuições, seja peticionar
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/06/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar um levantamento referente as Contribuições Previdenciárias dos últimos 60 (Sessenta) meses, e havendo perda das referidas contribuições, que seja feito a petição judicial
Indexação
Vendo a necessidade para que seja recuperado as possíveis perdas de créditos de contribuições previdenciárias, com a finalidade de abaixar o índice da folha de pagamentos; fazer novos investimentos e atender as demandas da Administração, ou seja que é o bem comum
Observação
Tal preposição é relevante, contamos com apreciação positiva de Vossas Excelências e na atenção especial do Poder Executivo quanto ao acolhimento do presente requerimento.