Pesquisar Matéria Legislativa

emenda do projeto de lei complementar 005/2023

Concede gratificação no VALOR DE R$300,00 Reais aos funcionários efetivos dos cargos elementar e fundamental, não sendo permitida a cumulação de GRATIFICAÇÃO. PARAGRAFO ÚNICO: faz jus a gratificação o servidor que não tiver sofrido punição disciplinar nos últimos 36 (trinta e seis meses).

Art 22 O INCISO VII PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Concede gratificação no VALOR DE R$ 300,00 aos funcionários efetivos e contratados dos cargos elementar e fundamental. E R$ 400,00 reais para os efetivos e contratados do ensino médio e superior. . O restante da emenda 002/2023 permanece inalterado. Esta subemenda passa a vigorar na data de sua aprovação e publicação

Versando sobre a possibilidade de providenciar o reparo do trecho da Linha FP 02, devido ao estado do trecho citado

Versando sobre a limpeza das Ruas e Avenidas da sede do município.

transporte para o deslocamento dos alunos de Querência do Norte.

, vêem requerer um a limpeza da Praça e ruas e avenidas e assim como órgãos públicos do Distrito de Querencia do Norte.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua Lourdes Gonchoroski.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário municipal de educação que junto ao setor competente a elaboração de plano de Segurança nas escolas municipais

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário ao setor competente a criação do auxílio transporte dos médicos.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário ao setor competente a construção de lombada.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário ao setor competente o patrolamento e cascalhamento.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário ao setor competente o serviço paliativo no morro da P4.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário ao setor competente o serviço paliativo na linha 41 e linhas P01 e P02.

Paliativo na linha 32 setor seu Lio

Paliativo na linha P04 no morro perto da fazenda sorocabana.

Disponibilização de instalação de um BEBEDOURO em lugares estratégicos no Estádio Municipal Lucio Nardo.

Passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento na Linha 33.

CONSTRUÇÃO DE ACESSIBLIDADE na rampa de acesso em frende a Unidade Básica de Saúde Manoel de Lara.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras, construção de uma lombada em frente à Escola Amilton Ribeiro.

PROVIDENCIE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal Eduardo Bertoletti Siviero , em conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno, para que junto ao setor competente providencie a INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER SEUS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS.

QUE PROVIDENCIE EM TODAS AS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS TENHAM IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NO ÂMBITO DO MUNIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de Saúde, para atendimento de dentista na UBS de Querência do Norte.

SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃODE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL para a Creche Municipal Pingo de Gente – Primavera de Rondônia-RO.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras que seja refeita as lombadas no setor chacareiro.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras que seja a feita a manutenção e limpeza das laterais da linha FP02.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário competente que seja instalado internet de fibra ótica na Escola e Posto de Saude do Distrito.

Providencie a instalação de um BEBEDOURO em lugar estratégico na Praça Municipal de Primavera de Rondônia.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras que seja feito uma lombada e faixa elevada em frente a creche municipal.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras, que seja feito lombadas na AV Porto Velho e Rua Nova Querência.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretária de Assistência social.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção na ponte da linha 33.

SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS, PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE PREFERÊNCIA NAS RUAS, AVENIDAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ESCOLAS E CRECHE DA CIDADE E DEMAIS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO.

"IMPLANTAR O ATENDIMENTO SAÚDE BUCAL ESCOLAR" em todas as Creches e Escolas de Ensino Fundamental do Município de Primavera de Rondônia/RO.

INDICO, nos termos Regimentais ao senhor Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário municipal de saúde a análise de Viabilidade Técnica para a Realização do “Corujão da Saúde ¨

INDICAM providências junto ao Executivo Municipal com copia ao setor competente providencie manutenção, substituição e construção da BOCA DE LOBO DO MUNICIPIO na Avenida Efraim Gourlart de Barros ao lado do ponto de táxi

Indica ao Secretário de Saúde Ueliton Ricardo da Silva com copias ao setor de endemias para que aumente a fiscalização ao combate a dengue.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário Obras manutenção do bueiro da linha 34.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras que seja feita algumas lombadas na av Maria Alves Contadini.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras que tome providencias sobre a torre que está caindo.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras e secretaria de meio ambiente que seja realizada a limpeza / remoção dos entulhos da cidade.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras que tome providencias sobre as pedras na linha 55.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário de Saude para colocar uma tenda em frente a UBS.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras para tomar providencias na entrada de Primavera.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura a reforma das Alambras do Estádio e do Ginasio.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário Municipal Obras que seja o tapa buraco na linha 35.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras que faça uma reforma na quadra municipal.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertolletti Siviero, com cópia ao secretário de Obras que faça iluminação e reparos na quadra da escola do distrito.

Indico ao poder executivo que façam as decorações natalinas no município de Primavera de Rondônia - RO.