SAPL - Câmara Municipal de Primavera de Rondônia

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 170 matérias.

Resultados
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nª 988/GP/2021 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 20:05:43 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021 Última Ação: APÓS LEI SANCIONADA SEGUE PARA ARQUIVO Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 20:04:59 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 4 de Março de 2021 Protocolo: 20/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 11:18:18 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 10 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o disciplinamento da taxa de serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não Residenciais (TSMR) dá outras providências. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:03:20 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 20 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Não ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Não WALTER DOS SANTOS - Não Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021 Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2021 Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es): FÁBIO LEANDRO PINHEIRO , CRISTÓVÃO LOURENÇO , DIEGO COUTINHO FLORES , ELIAS ANDRIATO RIBEIRO , LUCAS NUNES DA SILVA , ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS Documentos Acessórios: 11 Texto Original
PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM III DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 3 de Março de 2021 Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:48:48 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E PERNOITE PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO (A), VICE – PREFEITO (A), MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL, DIÁRIA DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 5 de Março de 2021 Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 12:25:18 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 9 Texto Original
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "INSTITUI AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." Apresentação: 8 de Março de 2021 Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 9:51:28 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 8 de Março de 2021 Protocolo: 24/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 9:52:23 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 10 de Março de 2021 Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 10/03/2021 - Horário: 8:42:04 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Institui auxílio para servidores municipais integrantes das Equipes de Referência do SUAS da Proteção Social Básica e dá outras providências” Apresentação: 16 de Março de 2021 Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 9:12:38 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 22 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021 Matéria Anexada: Emenda nº 2 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): REJ - COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 16 de Março de 2021 Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 9:13:20 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.” Apresentação: 18 de Março de 2021 Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 8:59:56 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 18 de Março de 2021 Protocolo: 28/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 8:57:30 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 18 de Março de 2021 Protocolo: 30/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 9:00:39 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção das Atividades – DBPC ESCOLA Apresentação: 19 de Março de 2021 Protocolo: 31/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 11:04:44 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SETOR 04, GLEBA 10 DO LOTE 42 (DESMEMBRADO) LOCALIZADO NO SETOR CHACAREIRO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA EM FAVOR DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.” Apresentação: 19 de Março de 2021 Protocolo: 32/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 11:05:43 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 19 de Março de 2021 Protocolo: 33/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 11:06:23 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 24 de Março de 2021 Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 11:45:40 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.” Apresentação: 22 de Março de 2021 Protocolo: 34/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 13:54:42 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por unanimidade Data Votação: 22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim 22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada por unanimidade CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”. Apresentação: 23 de Março de 2021 Protocolo: 35/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 9:06:23 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 5 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 26 de Março de 2021 Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 8:38:08 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021 Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Primavera de Rondônia/RO, e dá outras providências”. Apresentação: 31 de Março de 2021 Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 8:50:49 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 12 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 12 de Abril de 2021 Protocolo: 39/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 8:53:58 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 16 de Abril de 2021 Protocolo: 41/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 8:42:46 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 16 de Abril de 2021 Protocolo: 40/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 8:41:55 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 19 de Abril de 2021 Protocolo: 42/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 9:01:28 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 983/2020 (LDO EXERCÍCIO DE 2021), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 985/2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 19 de Abril de 2021 Protocolo: 43/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 9:07:34 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim PAULO ROBERTO NARDO - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: " Institui o dia 2 de abril como o dia municipal do autismo e dá outras providências. ” Apresentação: 23 de Abril de 2021 Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 037 GP 2021 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO Apresentação: 10 de Junho de 2021 Protocolo: 45/2021, Data Protocolo: 10/06/2021 - Horário: 10:50:24 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 038 GP 2021 Apresentação: 22 de Junho de 2021 Protocolo: 46/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 12:42:19 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 039 GP 2021 Apresentação: 22 de Junho de 2021 Protocolo: 47/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 12:42:54 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 040 GP 2021 Apresentação: 6 de Julho de 2021 Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 12:54:03 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 041 GP 2021 Apresentação: 15 de Julho de 2021 Protocolo: 49/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 8:54:09 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 042 GP 2021 Apresentação: 15 de Julho de 2021 Protocolo: 50/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 8:54:33 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 043 GP 2021 Apresentação: 15 de Julho de 2021 Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 8:54:47 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 044 GP 2021 Apresentação: 21 de Julho de 2021 Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 9:38:01 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 045 GP 2021 Apresentação: 21 de Julho de 2021 Protocolo: 52/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 9:37:37 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 046 GP 2021 Apresentação: 21 de Julho de 2021 Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 9:37:44 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 8 Texto Original
PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 047 GP 2021 Apresentação: 21 de Julho de 2021 Protocolo: 54/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 9:37:52 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 048 GP 2021 Apresentação: 23 de Julho de 2021 Protocolo: 56/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 11:10:00 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 049 GP 2021 Apresentação: 23 de Julho de 2021 Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 11:10:29 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 050 GP 2021 Apresentação: 23 de Julho de 2021 Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 11:11:22 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 051 GP 2021 Apresentação: 23 de Julho de 2021 Protocolo: 61/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 11:12:05 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 23 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Abstenção ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021 Documentos Acessórios: 9 Texto Original
PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 052 GP 2021 Apresentação: 23 de Julho de 2021 Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 11:10:54 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 053 GP 2021 Apresentação: 23 de Julho de 2021 Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 23/07/2021 - Horário: 11:11:03 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 27 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021 Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 054 GP 2021 Apresentação: 28 de Julho de 2021 Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 10:23:04 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 2 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 055 GP 2021 Apresentação: 28 de Julho de 2021 Protocolo: 62/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 10:22:58 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 2 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 056 GP 2021 Apresentação: 2 de Agosto de 2021 Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:19:39 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples Data Votação: 9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 057 GP 2021 Apresentação: 2 de Agosto de 2021 Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:17:40 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PLO 058 GP 2021 Apresentação: 2 de Agosto de 2021 Protocolo: 65/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:18:19 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovada CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim WALTER DOS SANTOS - Sim Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021 Documentos Acessórios: 4 Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 170 matérias.