Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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PLO 028/GP/2025 - "Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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PLO 029/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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PLO 030/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender ao um complemento de contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde." - |
Matéria lida |
| 4 |
Informamos que a estrada se encontra em más condições de tráfego, com buracos, erosões, trechos alagados e valetas comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores, produtores rurais e estudantes. Conforme demonstrado nas fotos anexadas, a via está dificultando o transporte de insumos, acesso a serviços básicos e o escoamento da produção agrícola - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PLO 031/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida na aquisição de material de consumo e permanente, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PLO 032/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com aquisição de material de consumo e permanente, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação de Limpeza e Roçagem no Distrito de Querência do Norte. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Aquisição de Máquina “Faz Tudo” para a UBS do Distrito de Querência do Norte. - |
Matéria lida |