Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PLO 028/GP/2025 - "Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências."

PLO 029/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."

PLO 030/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender ao um complemento de contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde."

Informamos que a estrada se encontra em más condições de tráfego, com buracos, erosões, trechos alagados e valetas comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores, produtores rurais e estudantes. Conforme demonstrado nas fotos anexadas, a via está dificultando o transporte de insumos, acesso a serviços básicos e o escoamento da produção agrícola

PLO 031/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida na aquisição de material de consumo e permanente, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."

PLO 032/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com aquisição de material de consumo e permanente, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."

solicitação de Limpeza e Roçagem no Distrito de Querência do Norte.

solicitação de Redutores de Velocidade (quebra-molas)

Solicitação de Aquisição de Máquina “Faz Tudo” para a UBS do Distrito de Querência do Norte.

“ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS I DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS REMUNERAÇÕES E ANEXO III DA FUNÇÃO GRATIFICADA E SUAS REMUNERAÇÕES, DA RESOLUÇAO Nº 003/CMPR/2022.

Fica alterada os valores do ANEXO II dos servidores efetivos da câmara Municipal e suas remunerações Salário Base, da Resolução nº 004/CMPR/2022.” que passa a vigorar com os seguintes valores:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS 5 Rs (REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR, RECUPERAR E RESPONSABILIZAR) NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informamos que a estrada se encontra em más condições de tráfego, com buracos, erosões, trechos alagados e valetas comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores, produtores rurais e estudantes. Conforme demonstrado nas fotos anexadas, a via está dificultando o transporte de insumos, acesso a serviços básicos e o escoamento da produção agrícola

PLO 030/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender ao um complemento de contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde."

PLO 031/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida na aquisição de material de consumo e permanente, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."

solicitação de Limpeza e Roçagem no Distrito de Querência do Norte.

solicitação de Redutores de Velocidade (quebra-molas)

Solicitação de Aquisição de Máquina “Faz Tudo” para a UBS do Distrito de Querência do Norte.

PLO 032/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com aquisição de material de consumo e permanente, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."