Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PLO 005/GP/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PLO 006/GP/2024 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº Convênio nº 613/2024/PGE-SEDUC".

PLO 007/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por superavit financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através do Leilão Municipal".

PLO 008/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo pela portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07002/2024-12".

PLO 009/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 0036.060844/2024-88".

PLO 010/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07030/2024-09".

PLO 011/GP/2025 - " O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº 542/2024/PGE-SEDUC".

PLO 013/GP/2025 - "O presente Projeto de Lei tem por objetivo a criação de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, destinado ao custeio de despesas da Secretaria Municipal de Educação. O referido recurso foi obtido por meio do Termo de Convênio nº 334/2024/PGE-SEDUC, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC."

PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025 DO “VALE FEIRA” AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Criação e demarcação de vagas para estacionamento de Veículos de condutores de Pessoas Portadoras de Deficiência em Órgãos Públicos e Escolas Municipais.