Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS 5 Rs (REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR, RECUPERAR E RESPONSABILIZAR) NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 013/GP/2025 - "O presente Projeto de Lei tem por objetivo a criação de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, destinado ao custeio de despesas da Secretaria Municipal de Educação. O referido recurso foi obtido por meio do Termo de Convênio nº 334/2024/PGE-SEDUC, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC."

Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao Diretor de Agricultura, a mudança do local da feira

Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao Secretario de Saúde, para Recuperação do Barracão de Saúde.

Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao Secretario de Saúde, para demolição do antigo prédio de Endemias

Indico ao senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Sergio Raimundo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos que no período de estiagem, sejam realizadas as seguintes ações: manutenção, patrolamento e cascalhamento nos pontos prejudicados pelas chuvas na linha 37.

PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025 DO “VALE FEIRA” AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Criação e demarcação de vagas para estacionamento de Veículos de condutores de Pessoas Portadoras de Deficiência em Órgãos Públicos e Escolas Municipais.

PLO 005/GP/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PLO 006/GP/2024 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº Convênio nº 613/2024/PGE-SEDUC".

PLO 007/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por superavit financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através do Leilão Municipal".

PLO 008/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo pela portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07002/2024-12".

PLO 009/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 0036.060844/2024-88".

PLO 010/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07030/2024-09".

PLO 011/GP/2025 - " O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº 542/2024/PGE-SEDUC".

PLO 013/GP/2025 - "O presente Projeto de Lei tem por objetivo a criação de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, destinado ao custeio de despesas da Secretaria Municipal de Educação. O referido recurso foi obtido por meio do Termo de Convênio nº 334/2024/PGE-SEDUC, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC."

PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025 DO “VALE FEIRA” AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Criação e demarcação de vagas para estacionamento de Veículos de condutores de Pessoas Portadoras de Deficiência em Órgãos Públicos e Escolas Municipais.