Resumo (9ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PLO 012/GP/2024 - Dispõe Sobre a Delimitação da Área Urbana Consolidada do Município de Primavera de Rondônia e Estabelece Medidas Para a Regularização Ambiental e/ou Fundiária de Imóveis Situados às Margens de Cursos D’Água Naturais em Tais Locais, nos Termos do Artigo 30, Inciso I, da Constituição Federal, de 1988, do Artigo 64 e do Artigo 65, da Lei Federal Nº 12.651, de 2012.

A atuação do motorista lotado na pasta do conselho tutelar, devido à natureza de sua função, constitui atividade de risco e a gratificação por periculosidade será pago sob a remuneração base do cargo, no percentual de 20% (vinte por cento), independentemente de confecção de laudo e/ou perícia.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, que faça reparos nas estradas do setor chacareiro.

A presente indicação tem por objetivo de solicitar que o secretario da obra realize os serviços mais rápido possível na linha 34 (depois da ponte do Arara), devido a intensidade da chuva que causou erosão na estrada.

Moção de Aplauso direcionado aos professores do bloco de alfabetização 2023 Servidores públicos do Município de Primavera de Rondônia, no cargo de Professores 40 horas, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na unidade escolar EMEIEF José Antônio Rodrigues Pelo desempenho nas avaliações do SAERO 2023 obtendo a segunda colocação com a pontuação de 86% dentre os municípios participantes.

A atuação do motorista lotado na pasta do conselho tutelar, devido à natureza de sua função, constitui atividade de risco e a gratificação por periculosidade será pago sob a remuneração base do cargo, no percentual de 20% (vinte por cento), independentemente de confecção de laudo e/ou perícia.

PLO 019/GP/2024 - Altera a Lei Municipal nº 557/GP/2010 e dá Outras Providências.

Moção de Aplauso direcionado aos professores do bloco de alfabetização 2023 Servidores públicos do Município de Primavera de Rondônia, no cargo de Professores 40 horas, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na unidade escolar EMEIEF José Antônio Rodrigues Pelo desempenho nas avaliações do SAERO 2023 obtendo a segunda colocação com a pontuação de 86% dentre os municípios participantes.