Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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PLO 025/GP/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PLC 004/GP/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E A SUA FIXAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO AO ATLETA E PARATLETA PREVISTO NO “PROGRAMA MAIS ATLETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer resposta da indicação nº007/2021 versando a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de Rondônia - RO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI ORDINARIA Nº 979/GP/2020 QUE DISPOE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS (AS) DO MUNICIPIO PRIMAVERA DE RONDONIA-RO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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PLC 005/GP/2023 - |
Matéria lida |