Resumo (20ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
Vice-Presidente: CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
Primeiro-Secretário: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
Segundo-Secretário: FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN



Lista de Presença na Sessão
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 25
PLO 025/GP/2023
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 29
PLC 004/GP/2023
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E A SUA FIXAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO INCENTIVO AO ATLETA E PARATLETA PREVISTO NO “PROGRAMA MAIS ATLETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
INSTITUI TRANSPARÊNCIA NAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Requer resposta da indicação nº007/2021 versando a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de Rondônia - RO.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI ORDINARIA Nº 979/GP/2020 QUE DISPOE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS (AS) DO MUNICIPIO PRIMAVERA DE RONDONIA-RO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 31
PLC 005/GP/2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

2 - DIEGO COUTINHO FLORES

3 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS

4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

6 - WALTER DOS SANTOS

7 - LUCAS NUNES DA SILVA

8 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 23
PLO 023/GP/2023
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 24
PLO 024/GP/2023
Aprovada
3 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Requer resposta da indicação nº007/2021 versando a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de Rondônia - RO.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 12 de 2023
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    2 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    3 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    5 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    6 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    7 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    8 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    2 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    3 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    5 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    6 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    7 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.
    8 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis.