Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ementa Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura informações atualizadas quanto as Leis e as Diretrizes que o Governo Municipal irá tomar já para o ano letivo que iniciará em 2020, quanto à política pública voltada para educação especial.

Requer do Poder Executivo
Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura informações atualizadas quanto as Leis e as Diretrizes que o Governo Municipal irá tomar já para o ano letivo que iniciará em 2020, quanto à política pública voltada para educação especial.

Dada à relevância da matéria e o interesse público, espera o autor a aprovação deste requerimento pelo Plenário desta Casa, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida.

“REVOGA A LEI Nº 911/2019 QUE INSTITUI A OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”.

SEGUE EMENDA SUBSTITUTIVA DAS COMISSÕES, JUNTAMENTE COM O PROJETO PARA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES