Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Primavera de Rondônia o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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PLO 001/GP/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da categoria de profissionais da área da educação. - |
Matéria lida |
| 4 |
Versando sobre a possibilidade de providenciar o reparo do trecho da Linha FP 02, devido ao estado do trecho citado - |
Matéria lida |
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| 5 |
Versando sobre a limpeza das Ruas e Avenidas da sede do município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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transporte para o deslocamento dos alunos de Querência do Norte. - |
Matéria lida |