Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 181/2019.
INDICAMOS PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA 33 EM PRIMAVERA DE RONDÔNIA.

MÁRCIO DA AGRICULTURA – PRB e vereadores abaixo assinados, com assentos nesta Casa, em conformidade com o Artigo 81 Item III do Regimento Interno desta egrégia casa de leis, requerem à mesa que este expediente seja encaminhado ao sua Excelência, o Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia com cópias para Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Versando sobre a Necessidade de Procedimento de Manutenção da Cabeceira da Ponte da Linha 33 em Primavera de Rondônia – RO.

INDICAÇÃO Nº 182/2019.
INDICAMOS A REMOÇÃO DAS BUCHAS QUE FICARAM PARA TRÁS NO MOMENTO DA LIMPEZA DAS LATERAIS NA LINHA FP02.

MÁRCIO DA AGRICULTURA – PRB e vereadores abaixo assinados, com assentos nesta Casa, em conformidade com o Artigo 81 Item III do Regimento Interno desta egrégia casa de leis, requerem à mesa que este expediente seja encaminhado ao sua Excelência, o Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia com cópias para Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Versando sobre a necessidade da remoção das buchas que ficaram para trás no momento da limpeza das laterais na linha FP 02 no município Primavera de Rondônia – RO.

Ementa Requer do Poder Executivo
Municipal que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Crie a Feira da Agricultura Familiar no Município.

Atualização do requerimento n° 021 pede que através de sua Assessoria Jurídica e o departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Primavera De Rondônia venham juntos estudar a possibilidade de proceder via a concurso ou seletivo a contratação de um médico pediatra para atuar na U.B.S Manoel de Lara.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento – Programa da Prefeitura do Município de Primavera de Rondônia para o exercício de 2020. (LOA)

ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A LEI Nº 911/2019 QUE INSTITUI A OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”