1 - Indicação nº 181 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio da Agricultura
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INDICAÇÃO Nº 181/2019.
INDICAMOS PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DA LINHA 33 EM PRIMAVERA DE RONDÔNIA.
MÁRCIO DA AGRICULTURA – PRB e vereadores abaixo assinados, com assentos nesta Casa, em conformidade com o Artigo 81 Item III do Regimento Interno desta egrégia casa de leis, requerem à mesa que este expediente seja encaminhado ao sua Excelência, o Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia com cópias para Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Versando sobre a Necessidade de Procedimento de Manutenção da Cabeceira da Ponte da Linha 33 em Primavera de Rondônia – RO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 182 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marcio da Agricultura
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INDICAÇÃO Nº 182/2019.
INDICAMOS A REMOÇÃO DAS BUCHAS QUE FICARAM PARA TRÁS NO MOMENTO DA LIMPEZA DAS LATERAIS NA LINHA FP02.
MÁRCIO DA AGRICULTURA – PRB e vereadores abaixo assinados, com assentos nesta Casa, em conformidade com o Artigo 81 Item III do Regimento Interno desta egrégia casa de leis, requerem à mesa que este expediente seja encaminhado ao sua Excelência, o Senhor Eduardo Bertoletti Siviero, Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia com cópias para Chefia de Gabinete e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Versando sobre a necessidade da remoção das buchas que ficaram para trás no momento da limpeza das laterais na linha FP 02 no município Primavera de Rondônia – RO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 9
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento – Programa da Prefeitura do Município de Primavera de Rondônia para o exercício de 2020. (LOA)
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Aprovado por maioria simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 10
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ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 11
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ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 12
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ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 13
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ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 880/2018 (LDO EXERCÍCIO DE 2019), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 889/2018 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 14
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“REVOGA A LEI Nº 911/2019 QUE INSTITUI A OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Verbal
Obs.: RETIRADA DE VOTAÇÃO A PEDIDO DO VEREADOR
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 15
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“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Professor Robson
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Ementa Requer do Poder Executivo
Municipal que através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Crie a Feira da Agricultura Familiar no Município.
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Aprovado por maioria simples
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11 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Professor Robson
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Atualização do requerimento n° 021 pede que através de sua Assessoria Jurídica e o departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Primavera De Rondônia venham juntos estudar a possibilidade de proceder via a concurso ou seletivo a contratação de um médico pediatra para atuar na U.B.S Manoel de Lara.
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Rejeitada
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