Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, estabelece cargos comissionados, funções gratificadas e suas atribuições. - - |
Aprovada 1º TURNO |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS dos servidores públicos da Câmara Municipal de PRIMAVERA DE RONDÔNIA, e dá outra providencias - - |
Aprovada 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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PLO 046 GP 2022 - - |
Aprovada |
| 4 |
Processo Legislativo nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminho a Vossa Excelência, o Acórdão APL-TC 00083/22 e Parecer prévio PPL-TC 00009/22, referente o processo-e nº 0113/21/TCE-RO, a qual trata de Prestação de Contas do exercício de 2020 do Município de Primavera de Rondônia - RO, deste modo determino que o feito seja encaminhado a Assessoria Jurídica para o seu indispensável parecer quanto à legalidade e seu trâmite. - - |
Aprovada SUSPENDO A PRESENTE SESSÃO PELO PRAZO DE 15 MINUTOS, para em seguida darmos inicio a SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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PLO 102 GP 2022 - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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PLO 107 GP 2022 - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no Município de Primavera de Rondônia – RO. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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criar crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação para custear despesas com pagamento de remuneração pessoal, encargos e auxilio alimentação, para atender o GABINETE, SEMAF, SEMPLAN, SEMAP, SEMOSP, SEMEC, SEMSAU E SEMAS. - - |
Aprovada |