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“Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Primavera de Rondônia”.

PLO 042

PLO 043/GP/2023

PLO 044/GP/2023 - LOA 2024

Dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar.

PLO 046

PLO 047

PLO 048

PLO 049/GP/2023

PLO 050/GP/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas no Município de Primavera de Rondônia”.

PLO 053 GP 2023

PLO 054 GP 2023

PLO 055 GP 2023

PLO 056 GP 2023

PLO 057 GP 2023

PLO 058/GP/2023

PLO 056

INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO.

063/GP/2023

064/GP/2023

065/GP/2023

PLO 067/2023

1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar o subsídio do (a) Prefeito (a), do (a) Vice-Prefeito (a) e Secretários (as) do Município de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028;

1- 1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar os subsídios dos vereadores e verba de representação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028;

PLO 070/GP/2023 - "Criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com manutenção da Educação Infantil, repasse esse das transferências diretas do FNDE, É sabido que o Município necessita da aquisição deste orçamento, tendo como meta custear as despesas de manutenção da Educação Infantil, onde será aplicada 60% em outros serviços de terceiros pessoa jurídica e 40% em material de consumo do valor global".

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, do “Programa Vereador Mirim” e dá outras providências.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Primavera de Rondônia - RO, e da outras providências.

Em atendimento a determinação constitucional, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta casa de leis, submetemos para apreciação deste douto plenário o Projeto de Resolução nº 003/CMPR/2023, que tem por objetivo, disciplinar a cessão de uso de bens móveis descritos no anexo I, de propriedade do Poder Legislativo, para uso do Poder Executivo do Município de Primavera de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da categoria de profissionais da área da educação.

Solicitação de informações sobre o valor da taxa de resíduos sólidos (taxa do lixo).

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a passagem de máquina e posterior cascalhento na Rua Lourdes Gonchoroski.

sobre a informação referente aos ônibus.

Requer informações sobre o repasse do Programa Direto na Escola.

Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO para o ano de 2023.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS que possa está encaminhando a esta augusta casa de leis informações referente ao atendimento de psicólogo ao programa PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família).

Requeiro de Vossas Excelências que seja aceita a justificativa apresentada, para que seja abonada minha falta na citada Sessão Ordinária, na forma do artigo 60 §3º (subsidiariamente) do Regimento interno desta Casa de Leis.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Departamento do SAAE, que possa está encaminhando a esta augusta casa de leis cópia dos Empenhos, notas de pagamentos, relatórios referentes aos Processos de Adiantamentos de Fundos, Processos de Compras de Materiais de construção, Processos de concerto de Bombas, cópia do processo de construção do pila da caixa D’agua do setor 01 e situação de Débitos referente aos últimos 12 Meses,

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para secretaria Municipal de Educação-SEMEC que possa está encaminhando a esta augusta casa de leis informações referente a Prestação de contas e Gastos do Transporte Escolar nos mês de junho a Dezembro do Ano de 2022, Janeiro a Maio de 2023. Requeremos cópia dos seguintes documentos: Prestação de contas encaminhada a SEDUC, Relatório VOLUS, Relatório SAGA, (os quais contem hora, dia, veículo e condutor) cópia do Processo de Prestação do Transporte Escolar referente ao mês acima.

Requer resposta da indicação nº007/2021 versando a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de Rondônia - RO.

Requer: Que o chefe do Poder Executivo através da Secretaria competente, verifique a oportunidade e conveniência de efetuar a manutenção e limpeza de fossa na Escola Municipal Jose Antônio Rodrigues, localizada na Rua Jonas Antônio de Souza neste município. Autores: Vereador Robson Moreira de Oliveira - PSD Vereador Fabio Leandro Pinheiro - REPUBLICANOS

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Presidente do SAAE, informações sobre qual procedimento foi tomado após o diagnostico realizado e audiência pública nesta casa de Leis.

Informe a previsão para o término da Iluminação Pública em toda extensão, no CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS PALMARES.

Requer informações do cronograma municipal de recuperação das estradas vicinais.

Ementa: Requer informações sobre a máquina retro escavadeira se encontra inoperante.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Secretário de Educação, Esporte e Lazer, informações referente a contratação de cuidador de alunos especiais e quanto ao atendimento do transporte escolar na linha 29, visto que a uma denuncia que um aluno não esta sendo assistido pelo mesmo.

Requer o encaminhamento de ofícios ao Prefeito, Eduardo Bertoletti, e ao Secretário Municipal de Saúde, Ueliton Ricardo da Silva, solicitando que, o Município promova a contratação do cargo de Agente de Combate as Endemias aprovado no último concurso, para atender à rede municipal de saúde.