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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 069 GP 2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 9:47:57
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 070 GP 2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 9:48:12
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 071 GP 2022
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 12:06:37
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 072/GP/2022
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 13:33:15
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 073/GP/2022
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 13:33:25
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre condições diferenciadas de trabalho às servidoras lactantes após o término da licença- maternidade do município de Primavera de Rondônia.”
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2022
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Análise do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Após análise, a comissão seguira o parecer jurídico onde a Assessoria OPINA pela modificação do projeto de lei para que este seja apresentado como INDICAÇÃO PARLAMENTAR, Reenviamos o projeto de lei ordinária n°074/cmpr/2022 ao seu respectivo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 075 GP 2022
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 8:37:58
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 076 GP 2022
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 8:38:10
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 077 GP 2022
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 12:09:24
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 078 GP 2022
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:01:23
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 079 GP 2022
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:02:12
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 080 GP 2022
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:02:39
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 081 GP 2022
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 082 GP 2022
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:25:01
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 083 GP 2022
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:25:16
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 084 GP 2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:37:43
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 085 GP 2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:38:00
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 086 GP 2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:38:19
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 087 GP 2022
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 8:38:32
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 088 GP 2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:04:04
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 089 GP 2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:44:05
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 090 GP 2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:44:20
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 092 GP 2022
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 13:19:02
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 093 GP 2022
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 8:34:12
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 094/GP/2022
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 9:34:48
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 095/GP/2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 8:44:23
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 096 GP/2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 8:44:50
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO/GP/2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 8:43:20
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO/GP/2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 8:43:58
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 099/GP/2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 9:44:58
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 100 GP 2022 LOA 2023
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 11:21:51
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 101 GP 2022
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 11:22:10
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 102 GP 2022
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 11:22:22
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 103 GP 2022
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 13:36:59
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 104 GP 2022
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 13:37:28
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 105 GP 2022
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 13:37:47
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 106/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 106 GP 2022
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:49:58
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 107/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 107 GP 2022
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:59:19
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no Município de Primavera de Rondônia – RO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
LUCAS NUNES DA SILVA
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar Terreno Urbano a Entidade Religiosa Igreja Betel Apostólica Das Nações” que visa promover a regularização dos imóveis pertencentes a Instituição Religiosa
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 19:53:51
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: criar crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação para custear despesas com pagamento de remuneração pessoal, encargos
e auxilio alimentação, para atender o GABINETE, SEMAF, SEMPLAN, SEMAP, SEMOSP,
SEMEC, SEMSAU E SEMAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 13:54:54
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 111/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 111/2022
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:57:58
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 112/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 112/GP/2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 11:05:04
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 113/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 113 GP 2022
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 9:32:23
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 114/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 114 GP 2022
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 9:32:36
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 115/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 115 GP 2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 12:22:57
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PLO 116/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 116 GP 2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 12:23:09
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 117/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO 117 GP 2022
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 13:13:31
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 118/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 118/GP/2022
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:06:42
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 119/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO Nº 119/2022
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 10:08:31
Autor:
Gabinete do Prefeito - GBP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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