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Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Cristóvão Lourenço / SD
Vice-Presidente: Natan do Onibus / SD
Primeiro-Secretário: Fabio Professor / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cirlene Terezinha / PDT
Cristóvão Lourenço / SD
Fabio Professor / PMDB
Genevaldo Goiano / PDT
Marcio da Agricultura / PRB
Natan do Onibus / SD
Professor Robson / PDT
Valter Preto / PSDB
Zé Bedeu / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 22
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA)
 Aprovada
2 - Processo Legislativo nº 23 de 2020
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Número de Protocolo: 48
Acórdão APL-TC 00367/19 e Parecer Prévio PPL-TC 00061/19, processo-e n.01009/19, que versa sobre a prestação de contas do Município de Primavera de Rondônia, referente exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia – RO
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 50
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 49
“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Processo Legislativo nº 23 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Abstenção
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Sim
  • Valter Preto - Sim
  • Zé Bedeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Não
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Não
  • Valter Preto - Não
  • Zé Bedeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Abstenção
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Sim
  • Valter Preto - Sim
  • Zé Bedeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Abstenção
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Abstenção
  • Valter Preto - Abstenção
  • Zé Bedeu - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cirlene Terezinha

    2 - Marcio da Agricultura

    3 - Valter Preto

    4 - Professor Robson

    5 - Genevaldo Goiano

    6 - Fabio Professor

    7 - Zé Bedeu

    8 - Natan do Onibus




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cirlene Terezinha / PDT
    Cristóvão Lourenço / SD
    Fabio Professor / PMDB
    Genevaldo Goiano / PDT
    Marcio da Agricultura / PRB
    Natan do Onibus / SD
    Professor Robson / PDT
    Valter Preto / PSDB
    Zé Bedeu / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
    Turno: Primeiro
    Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
    Número de Protocolo: 22
    DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA)
    		 Aprovada
    2 - Processo Legislativo nº 23 de 2020
    Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
    Número de Protocolo: 48
    Acórdão APL-TC 00367/19 e Parecer Prévio PPL-TC 00061/19, processo-e n.01009/19, que versa sobre a prestação de contas do Município de Primavera de Rondônia, referente exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia – RO
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
    Número de Protocolo: 50
    “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
    Número de Protocolo: 49
    “ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Processo Legislativo nº 23 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Abstenção
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Sim
  • Valter Preto - Sim
  • Zé Bedeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Não
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Não
  • Valter Preto - Não
  • Zé Bedeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Abstenção
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Sim
  • Valter Preto - Sim
  • Zé Bedeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Abstenção
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Abstenção
  • Valter Preto - Abstenção
  • Zé Bedeu - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - Marcio da Agricultura
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - Valter Preto
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - Professor Robson
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - Fabio Professor
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - Zé Bedeu
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - Marcio da Agricultura
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - Valter Preto
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - Professor Robson
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - Fabio Professor
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - Zé Bedeu
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis