1 - Veto nº 1 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - PF
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VETO PARCIAL DO ANEXO ÚNICO DO AUTÓGRAFO Nº 1108/CMPR/2020, suprimindo especificamente a categoria ACS agente Comunitário de Saúde ao recebimento da gratificação que foi inserida através de proposta de Emenda Aditiva da Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamento.
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Rejeitada
Obs.: O VETO FOI REPROVADO EM VOTAÇÃO VERBAL PELAS COMISSÕES DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 28
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Verbal
Obs.: A PEDIDO DOS VEREADORES MÁRCIO J. BATISTA DA SILVA, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA E WALTER DOS SANTOS O SENHOR PRESIDENTE RETIRA DE VOTAÇÃO, ACEITANDO A JUSTIFICATIVA DOS SENHORES OS QUAIS propõe examinar melhor o projeto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 27
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 26
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 25
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“ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Verbal
Obs.: A PEDIDO DOS VEREADORES MÁRCIO J. BATISTA DA SILVA, ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA E WALTER DOS SANTOS O SENHOR PRESIDENTE RETIRA DE VOTAÇÃO, ACEITANDO A JUSTIFICATIVA DOS SENHORES OS QUAIS propõe examinar melhor o projeto.
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