SAPL - Câmara Municipal de Primavera de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/06/2020 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Cristóvão Lourenço / SD

Vice-Presidente: Natan do Onibus / SD

Primeiro-Secretário: Fabio Professor / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Cirlene Terezinha / PDT

Cristóvão Lourenço / SD

Fabio Professor / PMDB

Genevaldo Goiano / PDT

Marcio da Agricultura / PRB

Natan do Onibus / SD

Professor Robson / PDT

Valter Preto / PSDB

Zé Bedeu / PMDB

Expedientes

Extraordinário: Constatada a existência legal do Quórum o Senhor Presidente em nome de Deus e do povo de Primavera de Rondônia declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Em que solicitou ao primeiro secretário a leitura de um versículo bíblico, a leitura da Ata da sessão anterior que foi colocada em discussão e votação e aprovada por unanimidade.
Normal: O Senhor Presidente passou adiante e solicitou que fossem lidas pelo primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador: Fábio Leandro Pinheiro, as matérias constantes da pauta da presente sessão especialmente os ofícios e outras correspondências que foram protocolados durante a semana, em seguida a leitura das proposições apresentadas:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 23	ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada Obs.: aprovada a MENSAGEM DE LEI QUE REQUER O REGIME DE URGENCIA, AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 020/GP/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020	Cirlene Terezinha - Sim Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Sim Genevaldo Goiano - Sim Marcio da Agricultura - Abstenção Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Sim Valter Preto - Sim Zé Bedeu - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Bedeu

2 - Natan do Onibus

3 - Fabio Professor

4 - Cirlene Terezinha

5 - Valter Preto

6 - Professor Robson

7 - Genevaldo Goiano

8 - Marcio da Agricultura

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cirlene Terezinha / PDT

Cristóvão Lourenço / SD

Fabio Professor / PMDB

Genevaldo Goiano / PDT

Marcio da Agricultura / PRB

Natan do Onibus / SD

Professor Robson / PDT

Valter Preto / PSDB

Zé Bedeu / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 23	ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020 Turno: Único Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 20	"INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."	Verbal Obs.: A PEDIDO DO VEREADOR A QUAL JUSTIFICA QUE O MESMO SOFRERÁ ALTERAÇÕES CONFORME INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO VERBAL O PEDIDO DE RETIRADA, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, SENDO ASSIM, O SENHOR PRESIDENTE RETIRA O PROJETO DE VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020 Turno: Único Autor: Marcio da Agricultura	Institui e Fixa o Subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Primavera de Rondônia – RO”	Rejeitada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020	Cirlene Terezinha - Sim Cristóvão Lourenço - Sim Fabio Professor - Sim Genevaldo Goiano - Sim Marcio da Agricultura - Sim Natan do Onibus - Sim Professor Robson - Sim Valter Preto - Sim Zé Bedeu - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020	Cirlene Terezinha - Não Cristóvão Lourenço - Não Fabio Professor - Não Genevaldo Goiano - Não Marcio da Agricultura - Não Natan do Onibus - Não Professor Robson - Não Valter Preto - Não Zé Bedeu - Não

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Bedeu

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

2 - Natan do Onibus

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

3 - Fabio Professor

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

4 - Cirlene Terezinha

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

5 - Valter Preto

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

6 - Professor Robson

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

8 - Marcio da Agricultura

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

9 - Cristóvão Lourenço

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Bedeu

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

2 - Natan do Onibus

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

3 - Fabio Professor

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

4 - Cirlene Terezinha

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

5 - Valter Preto

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

6 - Professor Robson

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

8 - Marcio da Agricultura

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis

9 - Cristóvão Lourenço

seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis