Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 840/2017 (PPA EXERCÍCIO 2018/2021), A LEI Nº 927/2019 (LDO EXERCÍCIO DE 2020), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 43 § 1º ITEM II DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 929/2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." - - |
Verbal A PEDIDO DO VEREADOR A QUAL JUSTIFICA QUE O MESMO SOFRERÁ ALTERAÇÕES CONFORME INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO VERBAL O PEDIDO DE RETIRADA, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, SENDO ASSIM, O SENHOR PRESIDENTE RETIRA O PROJETO DE VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio da Agricultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui e Fixa o Subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Primavera de Rondônia – RO” - - |
Rejeitada |