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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) / MDB
Primeiro-Secretário: DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) / MDB
Segundo-Secretário: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) / PSD



Lista de Presença na Sessão
DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) / MDB
DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) / PP
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) / MDB
LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) / PL
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) / MDB
WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo e danos causados por construtoras, concessionárias e permissionárias que danifiquem bens públicos e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) / MDB
DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) / PP
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) / MDB
LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) / PL
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) / MDB
WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 26
PLO 028/GP/2025 - "Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências."
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 22
PLO 024/GP/2025 - "Dispõe sobre a revogação do inciso V do Artigo 29 da Lei 926/2019 ao qual trata do cálculo de IPTU."
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • DAIANE DE OLIVEIRA MELO (Daiane dos Goiano) - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - (Diego Coutinho) - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO (Professor Fabio) - Sim
  • LUCIANO RODRIGUES DA SILVA - (Lucinho da P1) - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - (Professor Robson) - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS (Gê) - Não Votou
  • WALTER DOS SANTOS - (Walter Preto) - Sim
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