Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PLO 033/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades PAB, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria."

Venho, por meio desta, indicar que seja que seja realizada a limpeza da pista de motocross, localizada no município de Primavera de Rondônia. A referida solicitação visa garantir melhores condições de uso do espaço pelos praticantes da modalidade, bem como proporcionar mais segurança para os esportistas e o público presente. A pista é utilizada com frequência e representa um importante ponto de lazer e esporte para a juventude local, necessitando de manutenção periódica

“ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS I DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS REMUNERAÇÕES E ANEXO III DA FUNÇÃO GRATIFICADA E SUAS REMUNERAÇÕES, DA RESOLUÇAO Nº 003/CMPR/2022.

Fica alterada os valores do ANEXO II dos servidores efetivos da câmara Municipal e suas remunerações Salário Base, da Resolução nº 004/CMPR/2022.” que passa a vigorar com os seguintes valores:

PLO 026/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades Educação Infantil de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."

PLO 027/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades SEMSAU, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde."