Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS I DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS REMUNERAÇÕES E ANEXO III DA FUNÇÃO GRATIFICADA E SUAS REMUNERAÇÕES, DA RESOLUÇAO Nº 003/CMPR/2022.

2° turno

Fica alterada os valores do ANEXO II dos servidores efetivos da câmara Municipal e suas remunerações Salário Base, da Resolução nº 004/CMPR/2022.” que passa a vigorar com os seguintes valores:

2° turno

PLO 026/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades Educação Infantil de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."

PLO 027/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades SEMSAU, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde."