SAPL - Câmara Municipal de Primavera de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 27/12/2024 - 09:00

Encerramento: 27/12/2024 - 10:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/OhmU3vSfKWQ?si=GvicCeF7zFZ6SbtZ

Mesa Diretora

Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

Primeiro-Secretário: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP

Segundo-Secretário: FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN

Lista de Presença na Sessão

DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN

ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN

LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN

ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD

ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP

VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 199	PLO 078/GP/2024 - “AUTORIZA A AUTARQUIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONFESSAR E PARCELAR OS DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VENCIDOS NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 200	PLO 079/GP/2024 -"Criar crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação para custear despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatório para cumprimento de metas, recursos este adquirido através de Repasse Fundo a Fundo de recurso proveniente de Emenda Parlamentar nº da Proposta 36000610713202400 de 2024.É sabido que o Município necessita da aquisição deste orçamento tendo como meta a Custear as despesas da Média e Alta Complexidade (MAC), para atende as necessidades desta Secretaria".	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN

ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN

FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN

LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN

ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD

ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP

VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 199	PLO 078/GP/2024 - “AUTORIZA A AUTARQUIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONFESSAR E PARCELAR OS DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VENCIDOS NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 200	PLO 079/GP/2024 -"Criar crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação para custear despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatório para cumprimento de metas, recursos este adquirido através de Repasse Fundo a Fundo de recurso proveniente de Emenda Parlamentar nº da Proposta 36000610713202400 de 2024.É sabido que o Município necessita da aquisição deste orçamento tendo como meta a Custear as despesas da Média e Alta Complexidade (MAC), para atende as necessidades desta Secretaria".	Aprovado por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024 Autor: Gabinete do Prefeito - GBP Número de Protocolo: 194	PLC 013/GP/2024 - “Altera a Lei Complementar nº 001/GP/2021, Lei Complementar nº 003/GP/2021 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências". Obs.: Votação em Primeiro Turno	Aprovada Obs.: Aprovado em Primeiro Turno

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024	DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Abstenção ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024	DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Não ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024	DIEGO COUTINHO FLORES - Sim ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim LUCAS NUNES DA SILVA - Sim ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Abstenção ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS

4 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

5 - LUCAS NUNES DA SILVA

6 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

7 - DIEGO COUTINHO FLORES

8 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO