Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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PLO 074/GP/2024 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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PLO 075/GP/2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e, dá outras providências”. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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PLO 076/GP/2024 - “Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido através do Convênio nº 2024/PGE-SEJUCEL. É sabido que o Município necessita da aquisição deste orçamento tendo como meta a realização do Projeto virada Cultural”. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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PLO 077/GP/2024 - "Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido através do Convênio nº XXX/2024/PGE-SEJUCEL. É sabido que o Município necessita da aquisição deste orçamento tendo como meta a realização do Projeto Natal de Luzes". - - |
Aprovada |
| 5 |
Processo Legislativo nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Conta do Executivo 2023 - - votação em 2° Turno
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Aprovada |