Resumo (36ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:00
Encerramento: 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
Vice-Presidente: CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
Primeiro-Secretário: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
Segundo-Secretário: FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN



Lista de Presença na Sessão
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 194
PLC 013/GP/2024 - “Altera a Lei Complementar nº 001/GP/2021, Lei Complementar nº 003/GP/2021 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WALTER DOS SANTOS

2 - DIEGO COUTINHO FLORES

3 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

4 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

6 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

7 - LUCAS NUNES DA SILVA

8 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 192
PLO 072/GP/2024 - Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido através do Convênio nº 613/2024/PGE-SEDUC. Aquisição deste orçamento tendo como meta a realização de Reformas nos Banheiros da Escola Municipal José Antônio Rodrigues.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 193
PLO 073/GP/2024 - “Dispõe Sobre a Delimitação da Área Urbana Consolidada do Município de Primavera de Rondônia e Estabelece Medidas Para a Regularização Ambiental e/ou Fundiária de Imóveis Situados às Margens de Cursos D’Água Naturais em Tais Locais, nos Termos do Artigo 30, Inciso I, da Constituição Federal, de 1988, do Artigo 64 e do Artigo 65, da Lei Federal Nº 12.651, de 2012.”
Aprovada
3 - Processo Legislativo nº 96 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Prestação de Conta do Executivo 2023


Obs.: Votação em 1°Turno
Aprovada

Obs.: Aprovado em 1° Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Processo Legislativo nº 96 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - LUCAS NUNES DA SILVA
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - LUCAS NUNES DA SILVA
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    https://www.youtube.com/live/3ndPJA5XjHE
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis