1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 175
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PLO 053/GP/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 180
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PLO 054/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 184
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PLO 055/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 178
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PLO 056/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTURA-SEMEC, CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO RODRIGUES E CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMILTON RIBEIRO E CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 179
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057/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA “FLOR DE PRIMAVERA”DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 177
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PLO 058/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL ADMISTRAÇÃO E FAZENDA-SEMAF DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 182
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PLO 059/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULRURA E PECUARIA-SEMAP e CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULRURA E PECUARIA-COMAPES”.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 183
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PLO 060/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 181
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PLO 061/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO-SEMOSP DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 176
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PLO 062/GP/2024 - “ALTERA A LEI 850/GP/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DE RONDÔNIA, ESPECIFICAMENTE A POLÍCIA MILITAR ESTADUAL UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO”.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
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Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, que ceda título definitivo aos moradores das casinhas do setor 01 e 02.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
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Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de Saúde que conceda Gratificação para Motoristas da Saúde que Transportam Pacientes para Tratamento de Hemodiálise.
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Matéria lida
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