Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PLO 053/GP/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE".

PLO 054/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”.

PLO 055/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”.

PLO 056/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTURA-SEMEC, CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO RODRIGUES E CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMILTON RIBEIRO E CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”.

057/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA “FLOR DE PRIMAVERA”DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”.

PLO 058/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL ADMISTRAÇÃO E FAZENDA-SEMAF DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”.

PLO 059/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULRURA E PECUARIA-SEMAP e CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULRURA E PECUARIA-COMAPES”.

PLO 060/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”.

PLO 061/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO-SEMOSP DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”.

PLO 062/GP/2024 - “ALTERA A LEI 850/GP/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DE RONDÔNIA, ESPECIFICAMENTE A POLÍCIA MILITAR ESTADUAL UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO”.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, que ceda título definitivo aos moradores das casinhas do setor 01 e 02.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de Saúde que conceda Gratificação para Motoristas da Saúde que Transportam Pacientes para Tratamento de Hemodiálise.