Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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PLO 035/GP/2024 - "Criar Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro para custear despesas com devolução de sobra de recursos adquirido através Convenio Plataforma Mais Brasil nº 918091/2021 – Ministério da Defesa/departamento do programa Calha Norte". - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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PLO 037/GP/2024 - "Criar crédito adicional especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, Custeio ao Piso da Atenção Primária de incremento ao PAP, recursos este adquirido através de Repasse Fundo a Fundo de recurso proveniente de Emenda Parlamentar Nº da Proposta 36000593291202400 de 2024". - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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PLO 038/GP/2024 - "Criar crédito adicional especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, com a aquisição de Medicamentos, por Emenda Parlamentar nº 3706004 – Transferência Especial." - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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PLO 039/2024 - "Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, recursos este adquirido através de Emenda Parlamentar Estadual nº 37060004 – Transferência Especial." - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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PLO040/GP/2024 - "Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, recursos este adquirido através de Emenda Parlamentar Estadual nº 37060004 – Transferência Especial". - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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PLO 041/GP/2024 - "Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através de transferências especiais do Governo Federal, Emenda nº 42720008/2024". - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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PLO 042/GP/2024 - "Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através de transferências especiais do Governo Federal, Emenda nº 394500003/2024". - - |
Aprovada |