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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:00
Encerramento: 13/05/2024 - 20:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/v4qXOeXZBCQ?si=PKQdtGyenl81WENf



Mesa Diretora
Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
Vice-Presidente: CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
Primeiro-Secretário: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
Segundo-Secretário: FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN



Lista de Presença na Sessão
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 146
PLO 023/GP/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Matéria refeita 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 152
PLO 028/GP/2024 - Criar crédito adicional especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido através de Repasse Fundo a Fundo de recurso proveniente de Emenda Parlamentar.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 153
PLO 029/GP/2024 - Criar crédito adicional especial por superavit financeiro para custear despesas com a compra de produtos oriundos dos trabalhos da agricultura familiar (execução do programa de aquisição de alimentos municipal – Lei Municipal n º 1.080/GP/2021), para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SEMAP.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 151
PLC 011/GP/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Apoiem, defendam e votem favorável a proposta de Emenda à Constituição N° 47.de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional N° 19. de 4 de junho de 1998
 Matéria lida
6 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Que seja providenciado a AQUISIÇÃO e instalação de ar condicionado no refeitório da Creche CEMEI Pingo de Gente – Primavera de Rondônia RO.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCAS NUNES DA SILVA

2 - DIEGO COUTINHO FLORES

3 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

4 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS

5 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

6 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

7 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

8 - WALTER DOS SANTOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 146
PLO 023/GP/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada
2 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Apoiem, defendam e votem favorável a proposta de Emenda à Constituição N° 47.de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional N° 19. de 4 de junho de 1998
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    8 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis