Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PLO N°025/GP/2024 - Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido através do convênio nº 75/2024/PGE-SEDUC.

PLO N°026/GP/2024 - Criar Crédito adicional especial por superavit financeiro para custear despesas com ampliação de metas, recursos este adquirido através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizado pelo 4º termo Aditivo ao convenio nº 566/PGE-2022.

PLO N°027/GP/2024 - Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com aquisição de material paradidático, para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido através do convênio nº 094/SEDUC/PGE/2023, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.