Resumo (7ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:00
Encerramento: 08/04/2024 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
Vice-Presidente: CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
Primeiro-Secretário: ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
Segundo-Secretário: FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN



Lista de Presença na Sessão
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 140
PLO 017/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 141
PLO 018/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 142
PLO 019/GP/2024 - Altera a Lei Municipal nº 557/GP/2010 e dá Outras Providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 143
PLO 020/GP/2024 - Altera a Lei Ordinária Municipal Nº 563/GP/2010 e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 144
PLO 021/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 145
PLO 022/GP/2024 - Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido através do convênio nº 52/2024/PGE-SEDUC.
Matéria lida
7 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, limpeza da saída de água nas linhas 29, 32 e 41.
Matéria lida
8 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção da ponte da linha 29.
Matéria lida
9 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção na Rua Dazinho Neres Francino.
Matéria lida
10 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, refeita as lombadas do setor chacareiro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCAS NUNES DA SILVA

2 - WALTER DOS SANTOS

3 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

4 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS

5 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

6 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

7 - DIEGO COUTINHO FLORES

8 - VAILTON CARDOSO FERREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 136
PLO 013/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 137
PLO 014/GP/2024 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar distribuição de prêmios por sorteios visando fomentar a arrecadação do IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano, dando outras providências.
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 138
PLO 015/GP/2024 - Dispõe sobre o reaproveitamento da taxa de expediente para solicitação de “hora/máquina” no âmbito do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 139
PLO 016/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis