Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PLO 017/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 018/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 019/GP/2024 - Altera a Lei Municipal nº 557/GP/2010 e dá Outras Providências.

PLO 020/GP/2024 - Altera a Lei Ordinária Municipal Nº 563/GP/2010 e dá outras providências

PLO 021/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 022/GP/2024 - Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido através do convênio nº 52/2024/PGE-SEDUC.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, limpeza da saída de água nas linhas 29, 32 e 41.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção da ponte da linha 29.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, manutenção na Rua Dazinho Neres Francino.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, refeita as lombadas do setor chacareiro.