Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Realização de manutenção ou troca de lâmpada do poste n° 004 na Rua Jonas Antônio de Souza ao lado da Igreja Adventista esquina com Avenida Jorge Teixeira onde a lâmpada encontra-se apagada, queimada ou danificada.

Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, providencias na ponte da linha 41.

PLO 016/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 015/GP/2024 - Dispõe sobre o reaproveitamento da taxa de expediente para solicitação de “hora/máquina” no âmbito do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.

PLO 014/GP/2024 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar distribuição de prêmios por sorteios visando fomentar a arrecadação do IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano, dando outras providências.

PLO 013/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.