Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização de manutenção ou troca de lâmpada do poste n° 004 na Rua Jonas Antônio de Souza ao lado da Igreja Adventista esquina com Avenida Jorge Teixeira onde a lâmpada encontra-se apagada, queimada ou danificada. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, providencias na ponte da linha 41. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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PLO 016/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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PLO 015/GP/2024 - Dispõe sobre o reaproveitamento da taxa de expediente para solicitação de “hora/máquina” no âmbito do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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PLO 014/GP/2024 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar distribuição de prêmios por sorteios visando fomentar a arrecadação do IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano, dando outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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PLO 013/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |