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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/ZGJ4Luj7Li4?si=1e-vws5_3XO-P5ua



Mesa Diretora
Presidente: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
Vice-Presidente: CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
Primeiro-Secretário: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
Segundo-Secretário: FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN



Lista de Presença na Sessão
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 136
PLO 013/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 137
PLO 014/GP/2024 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar distribuição de prêmios por sorteios visando fomentar a arrecadação do IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano, dando outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 138
PLO 015/GP/2024 - Dispõe sobre o reaproveitamento da taxa de expediente para solicitação de “hora/máquina” no âmbito do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 139
PLO 016/GP/2024 - ALTERA A LEI Nº 1061/2021 (PPA EXERCÍCIO 2022/2025), A LEI Nº 1244/2023 (LDO EXERCÍCIO DE 2024), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, CONFORME ART. 43 § 1º ITEM I DA LEI 4.320/64, NA LEI Nº 1264/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, providencias na ponte da linha 41.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Realização de manutenção ou troca de lâmpada do poste n° 004 na Rua Jonas Antônio de Souza ao lado da Igreja Adventista esquina com Avenida Jorge Teixeira onde a lâmpada encontra-se apagada, queimada ou danificada.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO COUTINHO FLORES

2 - CRISTÓVÃO LOURENÇO

3 - VAILTON CARDOSO FERREIRA

4 - WALTER DOS SANTOS

5 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS

6 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO

7 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA

8 - LUCAS NUNES DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 132
PLO 010/GP/2024 - Acrescenta o artigo 56-A e Altera o Anexo II da Lei nº 558/GP/2010.


Obs.: Votação em 1° turno 		Aprovada

Obs.: Aprovada em 1° turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 133
PLC 009/24/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 e Lei Complementar nº 007/GP/2024 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.


Obs.: Votação em 1° turno 		Aprovada

Obs.: Aprovada em 1° turno
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 134
PLC 010/GP/2024 - Altera a Lei Complementar nº 003/GP/2021 e Lei Complementar nº 007/GP/2024 que dispõe sobre Regime Jurídico, Estrutura Administrativa e Gratificações, Licenças, Cargos em Comissão e Função de Confiança dos Servidores Públicos do Município de Primavera de Rondônia, e dá outras providências.


Obs.: Votação em 1° turno 		Aprovada

Obs.: Aprovada em 1° turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autores:
1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar o subsídio do (a) Prefeito (a), do (a) Vice-Prefeito (a) e Secretários (as) do Município de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028;


Obs.: Votação em 1° turno 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada em 1° turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autores:
1- 1- Trata-se do Projeto de Lei para fixar os subsídios dos vereadores e verba de representação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia – RO, para legislatura 2025-2028;


Obs.: Votação em 1° turno 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada em 1° turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Não
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Não
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis