Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 19:00
Encerramento: 14/10/2019 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cristóvão Lourenço / SD
Vice-Presidente: Natan do Onibus / SD
Primeiro-Secretário: Fabio Professor / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cirlene Terezinha / PDT
Cristóvão Lourenço / SD
Fabio Professor / PMDB
Genevaldo Goiano / PDT
Marcio da Agricultura / PRB
Natan do Onibus / SD
Professor Robson / PDT
Valter Preto / PSDB
Zé Bedeu / PMDB






Expedientes
Extraordinário:

Leitura do versiculo biblico

Leitura da Ata da Sessão anterior

Colocou a ata em discusão, colocou a ata em votação, ata aprovada por unanimidade

 

Normal:

O senhor presidente solicitou ao primeiro secretario da mesa diretora, vereador Fabio Leandro Pinheiro, as materias constantes da pauta da presente sessão especialmente os oficios e outras correspondências que foram protocoladas durante a semana. Leitura da indicação nº 015/2019 de autoria do vereador Robson Moreira de Oliveira que " Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS. Leitura da indicação nº 016/2019 de autoria do vereador Robson Moreira de Oliveira que "Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, A NECESSIDADE DA IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS A EM TODAS AS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS TENHAM.  Leitura da indicação nº 017/2019 de autoria do vereador Robson Moreira de Oliveira que "Indico em caráter de URGÊNCIA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero com cópia ao Senhor Cilso Mendes Secretário Municipal de Saúde, a CONSTRUÇÃO DE ACESSIBLIDADE na rampa de acesso em frende a Unidade Básica de Saúde Manoel de Lara, Avenida Jorge Teixeira. Leitura do projeto de lei Ordinária nº 029/GP/2019 de autoria do poder executivo que " DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Na sequência dos trabalhos em questão de ordem conforme livro de grande expediente o senhor presidente franqueou a  palavra aos inscritos para os uso da tribuna popular senhora Meire Rosa Nunes dos Santos - presidente do COMAPES, a qual se apresentou como presidente do conselho, após o senhor presidente concedeu a palavra aos senhores vereadores inscritos para o uso da tribuna da casa, pelo prazo de 15 minutos, ao  vereador que deseja fazer o uso para saudação, explicação pessoal e consideração. Os pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, bem como a disposição no site primaveraderodonia.ro.leg.br.

Passou a ordem do dia. Colocou em Discussão o projeto de lei nº 029/GP/2019 de autoria do poder executivo, sem manifestações para discussões, o senhor presidente passou ao item seguinte da pauta e consultou uma vez mais, o plenário para saber se as matérias lidas e discutidas estavam aptas a serem deliberadas, diante do silencio do augusto plenário. Colocou em votação o projeto de lei ordinária nº 029/GP/2019 de autoria do poder executivo, em chamada nominal conforme livro de grande expediente PROJETO APROVADO por 8 favoravél e 1 contra (vereador Márcio Jose Batista da Silva)

Sem que haja mas materias a serem deliberadas o senhor presidente declara encerrada a presente sessão agradece a todos que compareceram e que retornassem sempre nas sessões costumeiras que são realizadas pela casa todas as segundas feiras, a partir das dezenove horas. e para constar lavrou se a presente ata que após lida e aprovada vai ser assinada pelo presidente e demais membros da mesa diretora. Os pronunciamentos dos senhores vereadores encontram-se gravados e arquivados nos anais desta casa de leis.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Professor Robson
INDICAÇÃO Nº015 /2019 AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, solicitando A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER SEUS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS. JUSTIFICATIVA A mobilidade adequada das pessoas com deficiência nos órgãos públicos é importante para garantir uma sociedade mais igualitária, promovendo a equiparação de oportunidades a todos os cidadãos em consonância com diretrizes das normas gerais de promoção de acessibilidade. Primavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019
Aprovada
2 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Professor Robson
INDICAÇÃO Nº016 /2019 AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, que EM TODAS AS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS TENHAM IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NO ÂMBITO DO MUNIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA. JUSTIFICATIVA A identificação em Braile é uma das formas de facilitar as informações e demonstrar respeito às pessoas com deficiência visual que diariamente buscam os serviços dos órgãos públicos e privados, e com suas limitações encontram dificuldade. Primavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019
Aprovada
3 - Indicação nº 17 de 2019
Autores:
INDICAÇÃO Nº017 /2019 AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indico em caráter de URGÊNCIA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero com cópia ao Senhor Cilso Mendes Secretário Municipal de Saúde, a CONSTRUÇÃO DE ACESSIBLIDADE na rampa de acesso em frende a Unidade Básica de Saúde Manoel de Lara, Avenida Jorge Teixeira. JUSTIFICATIVA O atendimento da solicitação beneficiara pessoas com deficiência e idosos, bem como mães com carrinhos de bebe, pois a rampa com acessibilidade possibilita melhor locomoção para as referidas pessoas, considerando que o direito a acessibilidade é imprescindível a todos os cidadãos. Primavera de Rondônia, 03 de outubro de 2019. _______________________________ _________________________________ Robson Moreira de Oliveira Márcio José Batista da Silva
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 4
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
  • Cirlene Terezinha - Sim
  • Cristóvão Lourenço - Sim
  • Fabio Professor - Sim
  • Genevaldo Goiano - Sim
  • Marcio da Agricultura - Não
  • Natan do Onibus - Sim
  • Professor Robson - Sim
  • Valter Preto - Sim
  • Zé Bedeu - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio da Agricultura

    2 - Cirlene Terezinha

    3 - Zé Bedeu

    4 - Professor Robson

    5 - Genevaldo Goiano

    6 - Fabio Professor

    7 - Valter Preto

    8 - Natan do Onibus




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio da Agricultura
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    3 - Zé Bedeu
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    4 - Professor Robson
    6 - Fabio Professor
    7 - Valter Preto
    9 - Cristóvão Lourenço
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio da Agricultura
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    3 - Zé Bedeu
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site
    4 - Professor Robson
    6 - Fabio Professor
    7 - Valter Preto
    9 - Cristóvão Lourenço
    seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis, e a disposição no site