Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº015 /2019

AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT

Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, solicitando A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER SEUS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS.

JUSTIFICATIVA
A mobilidade adequada das pessoas com deficiência nos órgãos públicos é importante para garantir uma sociedade mais igualitária, promovendo a equiparação de oportunidades a todos os cidadãos em consonância com diretrizes das normas gerais de promoção de acessibilidade.


Primavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019

INDICAÇÃO Nº016 /2019

AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT

Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero, que EM TODAS AS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS TENHAM IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NO ÂMBITO DO MUNIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA.

JUSTIFICATIVA
A identificação em Braile é uma das formas de facilitar as informações e demonstrar respeito às pessoas com deficiência visual que diariamente buscam os serviços dos órgãos públicos e privados, e com suas limitações encontram dificuldade.


Primavera de Rondonia, 03 de outubro de 2019

INDICAÇÃO Nº017 /2019

AUTOR: Vereador: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA-PDT

Robson Moreira de Oliveira PDT vereadores abaixo assinados com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno Indico em caráter de URGÊNCIA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eduardo Bertoletti Siviero com cópia ao Senhor Cilso Mendes Secretário Municipal de Saúde, a CONSTRUÇÃO DE ACESSIBLIDADE na rampa de acesso em frende a Unidade Básica de Saúde Manoel de Lara, Avenida Jorge Teixeira.

JUSTIFICATIVA
O atendimento da solicitação beneficiara pessoas com deficiência e idosos, bem como mães com carrinhos de bebe, pois a rampa com acessibilidade possibilita melhor locomoção para as referidas pessoas, considerando que o direito a acessibilidade é imprescindível a todos os cidadãos.

Primavera de Rondônia, 03 de outubro de 2019.

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Robson Moreira de Oliveira Márcio José Batista da Silva

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.