Logo Câmara Municipal de Primavera de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 19:00
Encerramento: 07/03/2022 - 21:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2022
Autores: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, CRISTÓVÃO LOURENÇO, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, FÁBIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS
Informe a esta Casa de Leis, referente a PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 que aprova o novo Piso Salarial para R$ 1.750,00 reais dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Endemias, sobre o motivo de não ser cumprida
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 4 de 2022
Autores:
REQUERER, ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia: • A alteração do anexo I da Resolução nº 036/CM/2010
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autores:
Altera o artigo 1° da Resolução n°001/CMPR/2018, no que tange o valor concessão da verba alimentícia a todos os servidores desta casa de Leis, do quadro efetivo e comissionado, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, mediante crédito em conta bancaria.
 Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores:
Cria a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia, estabelece cargos comissionados, funções gratificadas e suas atribuições.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Requerer, ao Poder Executivo de Primavera de Rondônia, a possibilidade de redução do Anexo 1- tabela de limites e valores horas/máquina dos serviços prestados pela Secretaria de Agricultura do Município da Lei Ordinária 1082/GP/2021 Programa Porteira Adentro.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTÓVÃO LOURENÇO / PP
DIEGO COUTINHO FLORES / REPUBLICAN
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO / REPUBLICAN
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO / REPUBLICAN
LUCAS NUNES DA SILVA / REPUBLICAN
ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA / PSD
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS / PP
VAILTON CARDOSO FERREIRA / PSD
WALTER DOS SANTOS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2022
Autores: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA, CRISTÓVÃO LOURENÇO, DIEGO COUTINHO FLORES, ELIAS ANDRIATO RIBEIRO, FÁBIO LEANDRO PINHEIRO, LUCAS NUNES DA SILVA, ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS, VAILTON CARDOSO FERREIRA, WALTER DOS SANTOS
Informe a esta Casa de Leis, referente a PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 que aprova o novo Piso Salarial para R$ 1.750,00 reais dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Endemias, sobre o motivo de não ser cumprida
 Aprovada
2 - Requerimento nº 4 de 2022
Autores:
REQUERER, ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia: • A alteração do anexo I da Resolução nº 036/CM/2010
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Requerer, ao Poder Executivo de Primavera de Rondônia, a possibilidade de redução do Anexo 1- tabela de limites e valores horas/máquina dos serviços prestados pela Secretaria de Agricultura do Município da Lei Ordinária 1082/GP/2021 Programa Porteira Adentro.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 11
PLO 009 GP 2022
 Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 9
PLO 010 GP 2022
 Aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 10
PLO 011 GP 2022
 Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Número de Protocolo: 12
PLO 012 GP 2022
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2022
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Requerimento nº 4 de 2022
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Requerimento nº 3 de 2022
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
  • CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
  • DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
  • ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
  • FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
  • LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
  • ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA - Sim
  • ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
  • VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
  • WALTER DOS SANTOS - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    2 - CRISTÓVÃO LOURENÇO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    3 - ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    4 - WALTER DOS SANTOS
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    5 - LUCAS NUNES DA SILVA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    6 - VAILTON CARDOSO FERREIRA
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis
    7 - FÁBIO LEANDRO PINHEIRO
    Seus pronunciamentos encontram-se gravados e arquivados nos anais dessa casa de leis