Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informe a esta Casa de Leis, referente a PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 que aprova o novo Piso Salarial para R$ 1.750,00 reais dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Endemias, sobre o motivo de não ser cumprida - - |
Aprovada |
| 2 |
REQUERER, ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia:
• A alteração do anexo I da Resolução nº 036/CM/2010 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer, ao Poder Executivo de Primavera de Rondônia, a possibilidade de redução do Anexo 1- tabela de limites e valores horas/máquina dos serviços prestados pela Secretaria de Agricultura do Município da Lei Ordinária 1082/GP/2021 Programa Porteira Adentro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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PLO 009 GP 2022 - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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PLO 010 GP 2022 - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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PLO 011 GP 2022 - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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PLO 012 GP 2022 - - |
Aprovada |